Texas dá um tiro certeiro!

O Senate Bill 25 (SB 25) do Texas, sancionado em 22 de junho de 2025 e em vigor em 1° de janeiro de 2027, estabelece:

1. Rotulagem obrigatória com aviso de risco para alimentos industrializados que contenham certos aditivos não recomendados por agências sanitárias da UE, Canadá, Reino Unido ou Austrália
2. Necrops reforçada nas escolas (mais atividade física e educação nutricional) e criação de um Conselho Consultivo de Nutrição .
3. Multas de até US$50.000 por dia, por produto não conformidade .
4. Cláusula de preempção federal que anula o aviso caso a FDA/USDA já considere os ingredientes seguros ou regulados

 

🧴 Ingredientes que exigem o selo de aviso

 

O texto original lista 44 substâncias, incluindo:

• Corantes sintéticos: Red Dye 3 & 40; Yellow Dye 5 & 6; Blue Dye 1 & 2; Green Dye 3; Citrus Red 3; Orange B
• Branqueadores de farinha: bleached flour, bromated flour, azodicarbonamide
• Preservadores e antioxidantes artificiais: BHA (butylated hydroxyanisole), BHT (butylated hydroxytoluene), propylparaben
• Outros aditivos/processantes: potássio bromato, dióxido de titânio, corantes caramelos sulfitados e amônia, etc.

Lista completa dos 44 ingredientes detalhados, aqui estão os principais destaques:

List of Chemical Ingredients Subject to Texas Senate Bill 25

Food Product Labeling Disclosure Requirements

1. acetylated esters of mono- and diglycerides (acetic acid ester)

2. anisole

3. azodicarbonamide (ADA)

4. butylated hydroxyanisole (BHA)

5. butylated hydroxytoluene (BHT)

6. bleached flour

7. blue 1 (CAS 3844-45-9

8. blue 2 (CAS 860-22-0)

9. bromated flour

10. calcium bromate

11. canthaxanthin

12. certified food colors by the U.S. Food and Drug Administration (FDA)

13. citrus red 2 (CAS 6358-53-8)

14. diacetyl

15. diacetyl tartaric and fatty acid esters of mono- and diglycerides (DATEM)

16. dimethylamylamine (DMAA)

17. dioctyl sodium sulfosuccinate (DSS)

18. ficin

19. green 3 (CAS 2353-45-9)

20. interesterified palm oil

21. interesterified soybean oil

22. lactylated fatty acid esters of  glycerol and propylene glycol

23. lye

24. morpholine

25. olestra

26. partially hydrogenated oil (PHO)

27. potassium aluminum sulfate

28. potassium bromate

29. potassium iodate

30. propylene oxide

31. propylparaben

32.red 3 (CAS 16423-68-0)

33.red 4 (CAS 4548-53-2)

34.red 40 (CAS 25956-17-6)

35. sodium aluminum sulfate

36. sodium lauryl sulfate

37. sodium stearyl fumarate

38. stearyl tartrate

39. synthetic trans fatty acid

40.thiodipropionic acid

41.titanium dioxide

42.toluene

43. yellow 5 (CAS 1934-21-0)

44. yellow 6 (CAS 2783-94-0)

🛠️ Contexto e impacto

• A lei visa transparência e proteção do consumidor, inspirada em práticas de precaução regulatória da UE e outros países
• A cláusula de preempção federal pode limitar a aplicação se a FDA/USDA já considerarem o uso seguro desses aditivos
• Esta legislação representa um marco na regulação estadual de alimentos nos EUA, focando em produtos ultra processados (UPFs)

 

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